Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o sítio web e os serviços de Instant Amrix Sys, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Instant Amrix Sys disponibiliza informação, conteúdos e funcionalidades apresentados através do seu sítio web. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer aspeto dos serviços, sem aviso prévio, sempre que tal se justifique.

3. Utilização Adequada

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio e os serviços de forma lícita e em conformidade com estes termos, comprometendo-se a não:

• Utilizar o serviço para fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados;
• Tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou contas de terceiros;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Interferir com o normal funcionamento do sítio ou dos seus servidores.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no sítio de Instant Amrix Sys, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos, são propriedade de Instant Amrix Sys ou dos respetivos licenciantes, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma parte destes conteúdos poderá ser reproduzida ou utilizada sem autorização prévia e por escrito.

5. Contas e Registo

Sempre que a utilização de determinados serviços exija registo, o utilizador é responsável por fornecer informação verdadeira, exata e atualizada, bem como por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Instant Amrix Sys não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do utilizador na proteção dos seus dados de acesso.

6. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são disponibilizados "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Instant Amrix Sys não garante que o sítio estará sempre disponível, livre de erros ou de interrupções. Na medida máxima permitida por lei, Instant Amrix Sys não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

7. Ligações a Terceiros

O sítio pode conter ligações para sítios web de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. Instant Amrix Sys não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sítios web externos.

8. Alterações aos Termos

Instant Amrix Sys reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento para garantir que o utilizador está informado sobre a versão em vigor.

9. Resolução e Suspensão

Instant Amrix Sys pode suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes termos ou cuja conduta seja considerada prejudicial para os serviços, outros utilizadores ou terceiros.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de disposições legais imperativas aplicáveis à proteção do consumidor.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos dados disponibilizados na página de Contacto.

Última atualização: documento de modelo genérico, sujeito a revisão periódica. Este texto não substitui aconselhamento jurídico especializado.